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📄 Documento legal

Termos de Uso

Última atualização: agosto de 2026

Ao criar uma conta ou usar o Vale dos Nomeados, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com algum ponto, pedimos que não use a plataforma.

1. O que é o Vale dos Nomeados

Uma plataforma de estudos gamificada pra preparação de concursos públicos federais, com flashcards de revisão espaçada, simulados, ferramentas de organização de estudo, e recursos opcionais de apoio de Inteligência Artificial. Não é um banco de questões pronto — é o sistema que organiza e controla o seu estudo ativo.

2. Cadastro e conta

3. Teste grátis e planos pagos

4. Recursos de Inteligência Artificial

Alguns recursos (correção de redação, geração de flashcards a partir de PDF) usam Inteligência Artificial de terceiros (Google Gemini), acessada através de uma chave de API fornecida por você mesmo — sem custo adicional cobrado pela plataforma. Por se tratar de IA:

5. Propriedade intelectual

A marca, layout, código-fonte e conteúdo do Vale dos Nomeados são protegidos pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) e pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). Reprodução, cópia ou uso não autorizado é proibido.

O conteúdo de estudo que você cria dentro da plataforma (flashcards próprios, redações) continua seu — usamos apenas pra fazer a plataforma funcionar pra você.

6. Condutas proibidas

7. Limitação de responsabilidade

O Vale dos Nomeados é uma ferramenta de organização e apoio ao estudo — não garantimos aprovação em concurso nenhum. O resultado depende do seu próprio esforço, do conteúdo do edital oficial (sempre a fonte definitiva) e de fatores fora do nosso controle. Fazemos o possível pra manter a plataforma disponível e funcionando, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta.

8. Cancelamento e rescisão

Você pode parar de usar a plataforma e pedir exclusão da sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, especialmente em casos de fraude ou uso indevido.

9. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso eventualmente. Mudanças relevantes serão comunicadas na plataforma.

10. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca do domicílio do titular da plataforma, salvo disposição legal em contrário.

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos? Fala com a gente pelo WhatsApp.